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DIVULGA A RELACAO DOS ITENS DE DESPESA POR ELEMENTOS DE DESPESA COM SEUS RESPECTIVOS CODIGOS PARA 2002.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS LICITATORIOS PARA AQUISICAO E CONTRATACAO DE BENS, SERVICOS, OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA, ORIGINADOS EM SMMA.
REVOGADO(A)
ACRESCENTA PARAGRAFO 7. AO ARTIGO 38 E INCISO XII DO ARTIGO 47 DA RESOLUCAON. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DO IDOSO. (PR 31/01)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre novas contratações por tempo determinado, e altera redação dada ao artigo 3º, da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de l989 e ao artigo 7º das Disposições Estatutárias Transitórias da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992.
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
Estabelece diretrizes urbanísticas para a área de influência da atual Avenida Água Espraiada, de interligação entre a Avenida Nações Unidas (Marginal do Rio Pinheiros) e a Rodovia dos Imigrantes, cria incentivos por meio de instrumentos de política urbana para sua implantação, institui o Grupo de Gestão, e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providências.
SME/SAS DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO - PEDAGOGICA DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S DA REDE DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$63.820.011,43, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.783.703,37, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.536.483,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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